No artigo publicado no Estadão, nosso advogado Gilson Rosales da Matta, analisa os critérios estabelecidos pelo STF para a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

O texto aborda os impactos da decisão, os desafios da análise individual da capacidade financeira e a necessidade de equilibrar critérios objetivos com a garantia de acesso à Justiça.

Como estabelecer parâmetros sem transformar números em barreiras ao exercício de direitos?

Confira a análise completa.