Notícias
Estado e município de São Paulo lançam programas de regularização de créditos tributários em decorrência dos impactos econômicos da pandemia

Junho 2021

+ler
#Tributário
Despesas com propaganda geram crédito de Pis e Cofins para empresas varejista pelo requisito da relevância e essencialidade da atividade econômica

#97 - Junho 2021

+ler
#Tributário
ISS pode ser excluído de sua própria base de cálculo

Junho 2021

+ler
#Tributário
STF admite recurso interposto pela parte vencedora em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para expansão de seus efeitos

#96 - Maio 2021

+ler
#Cível
STJ reafirma a jurisprudência e permite a tributação sobre correção monetária de aplicações financeiras à matéria que ainda deverá ser apreciada pelo STF

Maio 2021

+ler
#Tributário
STF julga pela exclusão do ICMS destacado da base de cálculo do Pis/Cofins e modula seus efeitos para 15 de março de 2017

Maio 2021

+ler
#Tributário
Mandaliti é destaque em diversos portais

Migalhas, Broadcast e Negócios em foco

+ler
#Matéria
A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nas relações trabalhistas

Marcas & Mercados

+ler
#Matéria
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus impactos nas relações trabalhistas

#95 - Maio 2021

+ler
#Trabalhista
STF declara inconstitucional a incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular

Abril 2021

+ler
#Tributário
Tribunais afastam incidência de contribuições previdenciárias e contribuições de terceiros sobre as stock options

Abril 2021

+ler
#Tributário
A iminente extinção (definitiva) do limite territorial das Ações Civis Públicas e o problema das tutelas de urgência

#94 - Abril 2021

+ler
#Cível
Correção monetária não constitui acréscimo patrimonial nos rendimentos de aplicação financeira

Abril 2021

+ler
#Tributário
A iminente extinção (definitiva) do limite territorial das Ações Civis Públicas e o problema das tutelas de urgência

Migalhas

+ler
#Matéria
A contribuição sobre o RAT/SAT deve ser revisada para redução total ou parcial durante a pandemia e perpetuação do trabalho em home-office

Estadão

+ler
#Matéria
Superior Tribunal de Justiça pacifica entendimento pelo recolhimento do ISS com alíquota fixa para profissionais autônomos constituídos em sociedade limitada

Abril 2021

+ler
#Tributário
Tribunal de Justiça de São Paulo concede liminar autorizando a exclusão do Pis e Cofins da base de cálculo do ISS

Abril 2021

+ler
#Tributário
Iniciativas do Conselho Nacional de Seguros Privados flexibilizam regras e diminuem barreiras de entrada no setor de seguros e resseguros

#93 - Abril 2021

+ler
#Cível
Iniciativas do Conselho Nacional de Seguros Privados flexibilizam regras e diminuem barreiras de entrada no setor de seguros e resseguros

Estadão

+ler
#Matéria
Entrevista sobre mudanças e impactos significativos na Legislação Trabalhista de 2020

Panorama Mercantil

+ler
#Matéria
O consentimento sob a ótica da LGPD

#92 - Março 2021

+ler
#Trabalhista